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Informações técnicas sobre a represa de Itupararanga

Caracterização geoambiental da bacia da represa de Itupararanga, bacia hidrográfica do Rio Sorocaba – SP

A unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 10, Sorocaba e Médio Tietê, é composta basicamente por duas bacias hidrográficas, a do rio Sorocaba e por um trecho de afluentes do rio Tietê em seu trecho médio.

A bacia do rio Sorocaba, que é o foco principal deste trabalho, conta em sua porção mais à montante, com um excelente manancial, que é a bacia da represe de Itupararanga. Apesar da ótima qualidade de água observada na barragem de Itupararanga, este manancial se apresenta hoje sob sérios riscos ambientais devido ao uso e ocupação do solo que se verificou nesse trabalho.

As ações voltadas à preservação da Égua, do solo, do ar, da fauna e da flora são ainda muito tímidas e insuficientes à intensidade e à velocidade da degradação. Há de se destacar que algumas iniciativas partidas do Comité de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, como a criação da Área de Proteção Ambiental, a realização desse estudo e a criação de um grupo gestor no âmbito do CBH-SMT, esboçam um princípio de reação da região frente aos aspectos negativos da degradação ambiental verificada nos últimos anos.

Há que se considerar, também que esse trabalho não se limitou a reunir e a sistematizar as informações disponíveis, pois foram gerados novos produtos, até então inéditos para a região, como os mapas de uso e ocupação do solo na escala de 1:50.000, os mapas de fragilidade potencial e de fragilidade ambiental.

Os produtos deste trabalho podem ser utilizados para em conjunto com audiências públicas, participação comunitária, participação do Comitê de Bacias e lideranças políticas regionais, elaborar e aprovar um plano de gestão ambiental para a bacia da represa de Itupararanga, maior manancial superficial da UGRHI -10.

HISTÓRICO DO MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ITUPARARANGA

A área da bacia de drenagem da represa de Itupararanga abrange parcialmente os municípios de Alumínio, Cotia, Ibíuna, Mairinque, Piedade, São Roque, Vargem Grande Paulista e Votorantim. Com exce#o de Cotia, os demais municípios participam do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT).

A atuação do CBH-SMT foi determinante para a criação de uma Área de Prote#o Ambiental (APA) para Itupararanga. Foram quase quatro anos de luta. A criação da APA de Itupararanga começou a ganhar força numa reunião realizada em Cerquilho em 1 gg5, quando se discutia a instalação do CBH-SMT. Na ocasião, representantes da UNISO e de entidades ambientalistas, faziam a primeira reunião do segmento da sociedade civil. Decidiu-se que a criação de uma unidade de conservação para a represa de Itupararanga, era inevitável para o futuro de toda a bacia do rio Sorocaba, e portanto seria uma das principais bandeiras de atuação do CBS. Hoje o CBH-SMT, graças ao envolvimento dos prefeitos dos 34 municípios que o compõe e da participação ativa do segmento do estado, a APA de Itupararanga é uma realidade. Mais do que isso, é a primeira grande vitória do Comitê.

Daquele ano até a criação da APA. foram muitas discussões, abaixo-assinados, cartas, ofícios enviados ao Governador do estado, à SMA à presidência da Assembléia Legislativa além de várias reuniões plenárias do CBH-SMT, em diversos municípios. Durante a Semana do Meio Ambiente, em 1995, num shopping de Sorocaba, foram coletadas cerca de quatro mil assinaturas pedindo a criação da área. A coleta também foi feita na UNISO e no centro de Sorocaba.

O abaixo-assinado foi entregue ao então secretário de Meio Ambiente em 1996, durante sessão na assembléia legislativa do Estado. O documento também foi entregue, no ano de 1998, à secretária estadual do Meio Ambiente, em reunião realizada em Sorocaba.

O abaixo-assinado deu sustentação para criação da APA de Itupararanga. Esse projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa, mas vetado pelo Governador do Estado. O Comitê continuou se mobilizando e pressionando o próprio governo a preparar um decreto lei que ficou parado na assessoria jurídica. No final de 1998, com a derrubada do veto do governador, foi criada a APA de Itupararanga. A Lei foi publicada no dia 01 de dezembro de 1998, sob o número 10.100.

A BACIA DA REPRESA DE ITUPARARANGA

Foi objeto de discussão no Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê CBH-SMT, na imprensa regional e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo entre os anos de 1996 e 2000, a importância da represa de Itupararanga para abastecimento de água da população da bacia do rio Sorocaba (63%). Discutia-se, também, a necessidade da elaboração de estudos que subsidiassem a promoção de usos múltiplos e proteção da represa.

A represa de Itupararanga foi construída pela LIGHT para gerar energia elétrica e entrou em operação em 1 g12. A represa está localizada no alto curso do rio Sorocaba, maior afluente do rio Tietê pela margem esquerda, e situa-se na sub-Érea conhecida por Médi&Tietê. A bacia hidrográfica do rio Sorocaba, é a segunda maior do Médio-Tietê, sendo a do Piracicaba a maior. A bacia do rio Sorocaba possui uma área de drenagem de 5.296 Km2, seu desenvolvimento se faz no sentido Sul-Leste, apresenta um comprimento aproximado de 120 Km e uma largura média de 50 Km.

A represa de Itupararanga controla uma área de drenagem de 936,51 Km2, tendo aproximadamente 26 Km de canal principal e 192,88 Km de margens, e ocupa, parcialmente, os seguintes municípios: Ibiúna, Piedade, São Roque, Cotia, Vargem Grande Paulista, Mairinque, Alumínio e Votorantim. Os principais formadores do rio Sorocaba, Sorocamirim e Sorocabuçu, formam a represa de Itupararanga, e nas áreas de drenagem destes dois rios se concentram os maiores problemas ambientais observados neste estudo. Seu uso agrícola é intensivo, e consta basicamente de pequenos proprietários ( em média 4,5 alqueires ) que se dedicam ao cultivo de morango, cebola, batata, tomate e outras olerícolas. Os sistemas de cultivo dessas espécies envolvem a utilização intensiva de pesticidas e em geral são irrigadas. Na margens da represa de Itupararanga, além do uso agropecuário, tem sido observado o aumento de áreas ocupadas por empreendimentos imobiliários, como chácaras e casas de recreio.

O rio Sorocaba, onde forma a represe de Itupararanga, é o responsável por grande parte do abastecimento de água dos seguintes municípios: Sorocaba, Votorantim, Mairinque, Alumínio, Ibiúna e São Roque (população abastecida em torno de 800.000 habitantes). Além de representar um manancial com boa qualidade de Égua em sua maior parte, possui, principalmente em sua margem direita, grande porção contínua de área natural, constituindo importante remanescente vegetal e de refúgio para fauna.

Devido a intensa atividade de mineração de areia na região observou-se altos níveis de assoreamento, principalmente nas cabeceiras da represa de Itupararanga. O uso indiscriminado da irrigação, e, o desmatamento ciliar também tem contribuído para o aumento do assoreamento dos corpos d’água na regiao. As principais atividades antrópicas que tem comprometido a qualidade ambiental da represa de Itupararanga são

a) Loteamentos que desconsideram critérios ambientais em sua implantação (tratamento de esgotos, manejo adequado do solo e desmatamentos).
b) Intensa atividade de mineração (areia)
c) uso intensivo de irrigação
d) Utilização indiscriminada de agrotóxicos
e) Falta de zoneamento territorial que discipline uso e ocupação do solo.

CAMPANHA DE CAMPO E RECONHECIMENTO DA ÁREA DE ESTUDO

O conhecimento inicial do local de estudo foi realizado através de campanhas de campo. Devido a grande extensão territorial abrangida pelo projeto, com mais de 900 Km2, optou-se por realizar campanhas por terra e, também, através de um sobrevôo.

Nas campanhas por terra, os profissionais percorreram principalmente as regiões próximas às margens da represa. Nessas condições, pode-se observar uma série de problemas que provocam impactos ambientais, especialmente sobre os recursos hídricos. Destaca-se os plantios intensivos próximos aos corpos de água sem a preocupação de práticas de conservação do solo, bem como a não observância do Código Florestal.

A agricultura praticada na região é, na sua grande maioria, irrigada através do sistema de aspersão. A fim de facilitar o manejo da cultura a tubulação do sistema de irrigação e os canteiros das hortaliças são, na maioria dos casos, dispostos “morro abaixo”. Essa prática inadequada provocava grande carreamento dos horizontes superficiais do solo para os corpos de água. Este fato contribui para o assoreamento, eutrofização e contaminação por pesticidas. A falta de um planejamento conservacionista das estradas vicinais existentes, também contribui para a erosão do solo.

A atividade pecuária na região caracteriza por ser um sistema extensivo de baixa produtividade que pode ser aferida pela má conservação das pastagens.

Estas por sua vez encontram-se infectadas, na sua maioria, por plantas invasoras. Esta tem sido uma prática comum em áreas com potencial de valorização imobiliária.

Observa-se também o depósito clandestino de entulho e lixo doméstico de origem difusa.

O sobrevôo, por sua vez, permitiu ter uma visão geral do conjunto da área em estudo e uma noção do papel da represa e dos recursos naturais na dinâmica sócio-econômica e ambiental da região. Chamou atenção a presença elevado número estufas de cultivo e um grande número de fragmentos de vegetação nativa intercalado com atividades agropastoril.

Com relação a urbanização, a cidade de Ibiúna se destaca como a maior aglomeração populacional dentro da área de drenagem da represa de Itupararanga. Dentre as margens da represa foi observado que a da esquerda está sendo ocupada com maior intensidade. Existem condomínios de alto padrão com vias asfaltadas, abrigos para embarcações do tipo lanchas e jet-ski, sistemas. E ocupada, também, por chácaras isoladas de diferentes tamanhos e padrões.

De maneira geral, foi observado que a tendência é de que a pressão sobre os recursos naturais aumente nos próximos anos.

CONCLUSÕES

A região onde se encontra a bacia da represa de Itupararanga sofre fortes pressões ambientais, principalmente se considerarmos que uma parte de sua área de drenagem, pertence a região metropolitana de São Paulo. Também logo à jusante, se encontram os municípios de Votorantim e Sorocaba que se abastecem dessa represa e passam por um forte ciclo de crescimento económico. Outro fator potencial de impacto é a duplicação da rodovia Raposo Tavares SP 270, que corta um trecho significativo da área de drenagem da represa de Itupararanga.

A forte vocação agrícola desta área, que em grande parte é formadora do cinturão verde da região metropolitana de São Paulo, e sendo a maioria das culturas usuárias de irrigação, também aponta para uma outra fonte de pressão sobre os recursos naturais, em especial os recursos hídricos da bacia da represe de Itupararanga.

A elaboração deste trabalho de Caracterização Geoambiental da Bacia Represa de Itupararanga, deve ser muito útil para que a sociedade civil em conjunto com as instituições estaduais e municipais da região, elaborem um eficiente e respeitado zoneamento ambiental com respectivo plano de gestão, o que servirá para preservação e conservação deste precioso manancial.

Autores: Prof. Dr. José Paulo Marsola Garcial, Prof. Dr. Massanori Takaki, Prof. Dr.Nobel Penteado de Freitas, Prof. Dr. Ailton Luchiari3, Geógrafa Lara

Argoud, Prof. Dr. Nivaldo Lemes da Silva Filhol, Geógrafa Claudia Sanches e Profa Dra Marcela Pellegrini Peçanhal .

  • Núcleo de Estudos Ambientais – universidade de Sorocaba NEAS/Uniso
  • Instituto de Biociências da UNESP de Rio Claro
  • Laboratório de Sensoriamento Remoto da universidade de São Paulo
    Financiamento: FEHIDRO

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